Polêmica sobre experimentação animal deixa saúde pública em alerta

Aprovado pela Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro e vetado integralmente por insconstitucionalidade no dia 11 de abril, o projeto de lei 325/2005, que propôs a proibição da utilização de animais na prática experimental na cidade, ainda gera polêmica entre cientistas, sociedade civil, políticos e defensores dos direitos dos animais de todo o país.

Seria fácil argumentar que estes procedimentos são indispensáveis para o progresso da ciência. Seria quase simplista, de tão óbvio, dizer que os protocolos internacionais de pesquisa são rígidos e restritivos quanto à necessidade do uso de animais para a comprovação de descobertas que serão convertidas em tratamentos, fármacos, imunobiológicos e outros benefícios usados para a saúde da população humana – e, não esqueçamos, também da população animal, já que mesmo os medicamentos, vacinas e procedimentos de interesse veterinário precisam necessariamente passar pela etapa de experimentação animal para serem validados.

Tampouco seria suficiente recorrer ao clichê de que é preferível sacrificar a vida de um animal no estudo de uma vacina, tendo em vista as vidas de milhares de pessoas que são vitimadas pela doença que ela pode combater. Da mesma forma, ao defender que é preciso substituir os procedimentos com animais por métodos alternativos, que as projeções em informática e que testes in vitro devem ser explorados, sabemos que seria insustentável adotar exclusivamente esses procedimentos.

O que pouca gente sabe é que o uso de experimentação animal é rigorosamente controlado, permitido exclusivamente nos casos em que não existem métodos alternativos – como os estudos em nível celular e molecular, que podem ser realizados dentro de tubos de ensaio nas bancadas de laboratório. O fato de que existem legislações e normas pesadas, fiscalização intensa e protocolos éticos rigorosos também costuma ser desconhecido. Os mitos sobre a experimentação animal são numerosos e os preconceitos ainda maiores, o que acaba obscurecendo os verdadeiros vilões dos animais no mundo contemporâneo: o tráfico de peles – terceiro maior comércio ilegal do mundo, perdendo apenas para o tráfico de armas e drogas – e a biopirataria.

Nada muda o fato de que os animais usados em pesquisas são sacrificados em nome da saúde humana. Mas, ao menos na realidade do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), uma das principais instituições de pesquisa biomédica da América Latina, é irreal e equivocada a imagem de maus-tratos, procedimentos dolorosos e desrespeito aos direitos dos animais que a maior parte das pessoas faz sobre o tema.

Nesta reportagem especial, a equipe de jornalismo do IOC traça um retrato transparente da realidade da experimentação animal realizada no Instituto, investiga as conseqüências da ausência de legislação específica sobre o tema e expõe, sob o ponto de vista da ciência, os aspectos técnicos, morais e éticos que estão por trás do tema de relevância fundamental para a saúde pública brasileira.

Reportagem: Raquel Aguiar
Imagens: Gutemberg Brito
Colaborou Kátia de Oliveira Simões (secretaria-executiva de redação)