SBPC, forte e atuante: por uma ciência e tecnologia comprometida com o desenvolvimento do Brasil

A complexidade de uma instituição como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, com sua inserção e prestígio nos cenários científico, acadêmico e político da Nação, leva-nos a fazer algumas considerações neste ponto de inflexão de nossa Sociedade, quando teremos eleições para uma Diretoria que se renova totalmente e para uma parte do seu Conselho.

A ciência brasileira possui hoje um nível internacional reconhecido, formada por um conjunto de instituições de excelência, uma massa crítica de pesquisadores que publicam nas revistas mais conceituadas do mundo e um sistema institucional que é o mais estruturado da América Latina.

Essas instituições e nossos pesquisadores estão, inclusive, inseridos nas redes mundiais de geração de conhecimento, participando de projetos de grande relevância para a humanidade, como o projeto genoma, o estudo de células-tronco e os grandes telescópios, entre tantos outros exemplos que revelam nosso potencial.

A SBPC é parte integrante desse sistema nacional de ciência e tecnologia, com uma história de lutas que muito nos orgulha, ao contribuir para a organização dos cientistas e a canalização de nossas demandas e de projetar nossas contribuições para a sociedade brasileira.

Todavia, nós, cientistas brasileiros, não podemos nunca esquecer que vivemos num País ainda atrasado e desigual, que possui indicadores sociais precários, com uma das mais desiguais distribuições de renda do planeta tanto em termos pessoais quanto regionais. Não podemos mais aceitar conviver com uma ciência de excelência num País tão desigual, onde a miséria, a exclusão, a violência e a falta de perspectiva para o futuro marcam grande parte de nossa população como um todo, dos nossos jovens e das regiões brasileiras.

Se, de um lado, o desenvolvimento científico globalizado permite dizer que estamos na sociedade do conhecimento, de outro, a exclusão digital e a divisão social entre os que podem aprender e os que não têm nenhum acesso ao conhecimento também constituem a marca do mundo contemporâneo, levando mesmo a que alguns pensadores perguntem: estamos na sociedade do conhecimento ou da ignorância?

Não se trata de criar uma falsa dicotomia entre a excelência científica e o compromisso social. A marca de nossa proposta é justamente continuar e perseverar a luta pelo fortalecimento do potencial científico brasileiro e o seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social do País.

Na sociedade contemporânea não há País desenvolvido sem uma ciência forte e de excelência. Na década de 1960, Walter Oswaldo Cruz externou esse pensamento de forma marcante com a frase: “Meditai se só as Nações fortes podem fazer ciência ou se é a ciência que as torna fortes”.

Porém o nosso papel e a nossa responsabilidade são muito maiores. Propomos uma SBPC forte, atuante, plural e coletiva que organize e promova a participação da ciência brasileira nos grandes temas ligados ao desenvolvimento nacional e que aponte e ressalte permanentemente o papel da ciência na sociedade em que vivemos. Queremos contribuir para que se conforme um novo padrão de desenvolvimento, onde todas as áreas da ciência estejam inseridas nas grandes questões nacionais, como a difusão da ciência e do acesso ao conhecimento à população brasileira.

Também pretendemos consolidar na agenda da SBPC os grandes temas nacionais, como as dramáticas questões do meio ambiente e as mudanças climáticas, denunciados pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) em relatório recente, a questão do bioetanol e o meio ambiente, os problemas do saneamento nas cidades brasileiras, os desafios do campo da saúde e o ensino público em geral e a urgência de um projeto estratégico para erradicar o analfabetismo absoluto e funcional no País.

Essa agenda também deve contemplar a questão da infra-estrutura e a carreira docente nas IFES e nas instituições de ciência e tecnologia, a formação de recursos humanos em nível técnico e de pós-graduação, a regulamentação das profissões científicas, a contribuição dos cientistas para a sociedade, o aproveitamento de nossa biodiversidade e a aprovação de um Projeto de Lei de acesso à biodiversidade que atenda aos interesses da Nação, o desenvolvimento tecnológico e inovação para a inclusão social e para o dinamismo do País, entre outros exemplos.

Embora as condições de financiamento a pesquisa tenham melhorado muito no Brasil nos últimos anos, com o advento dos fundos setoriais, com um CNPq bastante criativo e eficiente, o Decit/Ministério da Saúde injetando novos e substanciais recursos no sistema, um FNDCT revitalizado e fundações de apoio a pesquisa nos Estados aumentando cada vez mais seu suporte a demandas de C&T, é preciso destacar que os investimentos brasileiros em ciência e tecnologia tem que ser ampliados consideravelmente e a expressiva reserva de contingenciamento dos fundos setoriais deve ser liberada no menor prazo possível para que o grande salto rumo ao futuro seja dado.

É importante ressaltar que o Brasil dispõe hoje de um aparato regulatório sofisticado para o suporte a inovação: Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, Lei de Inovação, Lei de Incentivos Fiscais, Lei de Propriedade Industrial, Lei de Proteção de Cultivares, Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, Lei de Proteção do Software, Registro de Topografia de Circuitos Integrados, Lei de Biosseguranca, entre outros. Esse conjunto de instrumentos, articulado com programas de investimentos estáveis, que reflitam a agenda nacional de prioridades em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, certamente trará resultados de impacto para o País concomitantemente com a preservação dos valores fundamentais da pesquisa e do ensino.

O papel do Conselho e das secretarias regionais da SBPC, celulas-mater da Sociedade, são fundamentais para a realização da nossa missão e estratégicas para a discussão dos grandes temas nacionais de interesse da ciência e tecnologia e para a nucleação de novos segmentos da Sociedade nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e em áreas emergentes em vários Estados da federação.

Será relevante uma mudança de cultura para que Diretoria, Conselho e Secretarias Regionais possam interagir continuamente de forma presencial e/ou eletrônica para definições dos rumos da Sociedade através da promoção de estudos coordenados, grupos de trabalho, seminários e de todas as outras formas de organização e planejamento. Enfim, precisamos trabalhar para que a SBPC se transforme no braço interdisciplinar da comunidade científica, contribuindo para delinear soluções para muitos dos problemas que assolam o País e da própria comunidade acadêmica.

Outro ponto relevante e prioritário será o estabelecimento de uma maior ressonância da SBPC com as sociedades científicas e junto a todos os segmentos do complexo de C&T nacional, com vistas a um verdadeiro resgate e a uma maior participação da comunidade científica nas reuniões anuais da SBPC. A reunião anual dos cientistas do Brasil precisa voltar a ser, como toda a força e pujança, um palco onde a manifestação das aspirações de nossa comunidade alcance grande repercussão junto ao conjunto da sociedade brasileira.

Mais do que isso, necessitamos ampliar a articulação da SBPC com segmentos estratégicos da sociedade: parlamento, entidades da sociedade civil organizada, tanto no plano nacional quanto no internacional, imprensa e ainda junto a diferentes atores que reconheçam e coloquem o desenvolvimento da ciência e o trabalho dos cientistas em primeiro plano entre as prioridades de um País que pode e precisa crescer mais e deve incluir grandes contingentes populacionais no processo produtivo e entre aqueles que devem ter acesso prioritário aos bens sócio-culturais.

Em suma, apresentamos nossa candidatura como um enorme desafio: além do fortalecimento da ciência e das condições para a realização de nossas pesquisas, queremos contribuir para pensar o País. Fornecer idéias, sugestões, políticas e ações concretas que levem a sociedade a reconhecer o papel da ciência brasileira tanto pela sua excelência quanto pelo seu compromisso e papel estratégico no desenvolvimento econômico e social de nosso País.

Enfim, colocar na prática a missão institucional da SBPC: “...de defender a ciência e os cientistas brasileiros e contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, tomando posição em questões de política científica e programas de desenvolvimento científico e tecnológico que atendam aos reais interesses do País.”

Presidente:
RENATO SERGIO BALAO CORDEIRO (RJ)

Vice-Presidentes:
HELENA BONCIANI NADER (SP)
LAURO MORHY (DF)

Secretário-Geral:
ALDO MALAVASI (BA)

Secretários :
DANTE AUGUSTO COUTO BARONE (RS)
LÚCIO FLÁVIO DE SOUSA MOREIRA (RN)
VERA MARIA FONSECA DE ALMEIDA E VAL (AM)

1º Tesoureiro :
VANDERLAN DA SILVA BOLZANI(SP)

2º Tesoureiro :
EUCLIDES FONTOURA DA SILVA JUNIOR (PR)