O primeiro Programa de Pós-graduação stricto sensu brasileiro com uma grade de disciplinas totalmente voltada para os temas de propriedade intelectual e políticas de inovação iniciará suas atividades em 2008, numa iniciativa que é fruto da parceria entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo seu Instituto de Economia (IE/UFRJ), e a Fundação Oswaldo Cruz, onde o programa será liderado pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC) e pelo Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS). O Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, que inclui mestrado acadêmico e doutorado, foi aprovado na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) já com nota 4. As inscrições estão abertas até 31 de outubro.

De caráter multidisciplinar, o Programa reúne três áreas de concentração: Governança e Políticas Públicas; Instituições, Estratégias e Desenvolvimento; e Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento. A pesquisadora do IOC Claudia Chamas é uma das coordenadoras do curso. Ela explica que a parceria surgiu desde a idealização do Programa, há cerca de três anos. “Uma vez implementado o Programa, a atuação do IOC e do CDTS se concentrará mais na área de Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento”, indica.  A coordenação geral está a cargo da professora titular da UFRJ, Eli Diniz.  Ana Celia Castro, que também é professora titular da UFRJ, coordena a área de concentração Instituições, Estratégias e Desenvolvimento.

“Existe uma lacuna no Brasil em relação à formação de pessoal mais qualificado que possa pensar políticas e estratégias no campo da propriedade intelectual. Esse curso surge a partir desta reflexão e da reunião de experiências individuais e institucionais”, Cláudia afirma. A pesquisadora, que também atua como docente no Programa, lembrou que já havia uma aproximação informal entre UFRJ e Fiocruz e destacou que uma das motivações para a iniciativa é o fato de ainda não haver a quantidade suficiente de doutores para compor uma massa crítica no país no tema da propriedade intelectual. “Nos propomos a dar o ponto de partida. Seja formando profissionais, seja interagindo com outros grupos nacionais que se propõem a estabelecer centros de pesquisa e pós-graduação nesta área”, conclui. O Programa abrigará o desenvolvimento de pesquisas para subsidiar a formulação de políticas de propriedade intelectual no âmbito da Fiocruz, do Ministério da Saúde e das relações internacionais nas quais o Brasil negocia os direitos de propriedade intelectual.

Para o atual coordenador do CTDS e ex-diretor do IOC, Carlos Morel, para compreender a relevância do curso é preciso levar em consideração o contexto internacional. “A maioria dos economistas ainda pensa a saúde como apenas mais uma das conseqüências do desenvolvimento econômico. Ou seja, melhorias na saúde só ocorreriam quando um país se desenvolvesse e alcançasse um novo estágio de desenvolvimento. Mas recentemente alguns economistas demonstraram um outro lado desta equação: para desenvolver um país, a população precisa ter melhores condições de saúde. Em outras palavras: a saúde é, ao mesmo tempo, conseqüência e requisito para o desenvolvimento econômico e social. E é esta nova visão e suas implicações que abordaremos e estudaremos no curso”, explica.

Morel afirmou ser um problema da ciência brasileira a distância que existe entre pesquisa básica, a pesquisa aplicada e o desenvolvimento tecnológico, todos componentes essenciais para a produção industrial. “Num mundo globalizado, o desenvolvimento passa muito pela inovação tecnológica e pela inovação não-tecnológica. Os países que são inovadores conseguem dar um passo adiante, como bem ilustra o exemplo da Coréia. Os países que não são tão inovadores ficam marcando passo, como infelizmente ainda é o caso do Brasil. Se você compara o Brasil e a Coréia dos anos 1980 para cá, o país asiático nos ultrapassou em termos de inovação tecnológica”, exemplifica.

O pesquisador destaca que o novo Programa de Pós-graduação tem entre seus objetivos formular estratégias e capacitar recursos humanos de alto nível, contribuindo para que o Brasil supere os desafios atuais de inovação. “Estamos muito atrasados nesta área. Para você ter uma idéia, a Lei da Inovação foi aprovada no Brasil em 2005. Sua equivalente nos Estados Unidos (conhecida como Lei Bayh-Dole, nome dos dois senadores que a propuseram), que permitiu que universidades colaborassem com indústrias e patenteassem invenções e retessem a titularidade, é de 1980. Nesse campo legal e jurídico, portanto, temos de descontar estes 25 anos de atraso”, afirma. Morel ressalta que a Fiocruz tem uma experiência singular em propriedade intelectual. “O escritório de propriedade intelectual foi montado na Fundação em 1986, dez anos antes da Lei de Propriedade Intelectual, o que permitiu ganharmos uma boa experiência nesta área. Estamos ansiosos para iniciarmos o curso, porque teremos a oportunidade de trabalhar com estudantes, produzindo conhecimento nesta área”, sintetiza.

O programa disponibilizará até 15 vagas no curso de mestrado e mais 15 no curso de doutorado, com início no primeiro semestre de 2008. As inscrições, que foram abertas no dia 30 de agosto, vão até 31 de outubro. Informações em http://www.ie.ufrj.br/