IOC desenvolve manual para auxiliar pesquisadores com as normas de ambiente e qualidade da pesquisa de campo 

Fruto da parceria entre a Comissão Interna de Gestão Ambiental (CIGAmb) e a Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), um manual vai facilitar o entendimento e o acesso de pesquisadores à Normativa 154, publicada no Diário Oficial em março deste ano. A legislação define os procedimentos necessários para requerer ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) autorização ou licença permanente para atividades em trabalho de campo. 

A Normativa 154 institui o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio), que abrange ações relacionadas à pesquisa de campo que incluam coleta e transporte de material biológico, captura ou marcação de animais silvestres, manutenção temporária de espécie de fauna silvestre em cativeiro, recebimento e envio de material biológico ao exterior e realização de pesquisa em unidade de conservação federal ou em cavidade natural subterrânea.   

Revisada por três pesquisadores do Instituto, a versão final do manual conta com informações simplificadas sobre as definições dadas por lei e um glossário de termos jurídicos, além  de disponibilizar o texto integral da normativa. “Este trabalho é importante porque, no caso dos procedimentos para atividades de campo, as ações não são centralizadas: cada pesquisador deve providenciar o requerimento de licenças e o preenchimento dos formulários”, ressalta Maria Castro, secretária executiva da CIBio que elaborou o manual  em conjunto com Mônica Oliveira, responsável pelo suporte técnico legal da CIGAmb.  

O trabalho fará parte do conteúdo do primeiro Caderno de Qualidade, Biossegurança e Ambiente (QBA) do IOC e será disponibilizado online. Os  pesquisadores já podem solicitar o manual através do email moliveira@ioc.fiocruz.br. “O próximo passo é o desenvolvimento de uma cartilha para que possamos também auxiliar o pesquisador no preenchimento dos formulários”, Mônica finaliza. 

Renata Fontoura