Medicamentos: Brasil aprova proposta na Assembléia Mundial de Saúde

No último dia 23 de maio, o Brasil obteve uma importante vitória na área de inovação e propriedade intelectual.  Na última sessão da 60ª Assembléia Mundial da Saúde – iniciada no dia 14, em Genebra, na Suíça -, o país propôs que a Organização Mundial da Saúde (OMS) preste assistência técnica e normativa às nações que desejarem recorrer a medidas que ampliem o acesso a medicamentos, como o licenciamento compulsório. A proposta foi rejeitada pelos Estados Unidos. O país abandonou a votação, mas a proposta acabou sendo aprovada com o apoio da maioria dos 192 integrantes da OMS, especialmente dos países em desenvolvimento. A partir da decisão, os direitos de patente não podem sobrepor os interesses da saúde pública. A assembléia é realizada anualmente pela OMS e reúne representantes dos 192 países-membros. Neste ano, estavam em pauta temas como gripe aviária, erradicação da varíola, estratégias e intervenção para diminuir danos relacionados ao álcool e promoção da saúde, entre outros.