Novo concurso Fiocruz à vista?

Em reunião no dia 1º de setembro de 2009, o Conselho Deliberativo da Fiocruz confirmou o engajamento de toda a nossa instituição no esforço de preparação de mais um concurso público. Um processo novamente envolto em incertezas, pois depende do orçamento a ser aprovado para 2010 no Congresso Nacional.

Depende também de muita habilidade nas negociações da Fiocruz com o Ministério do Planejamento e Orçamento. Mas, por outro lado, foi neste ano que a Fiocruz foi premiada com um reconhecimento por melhorias na gestão pública e atendeu cada vez mais demandas do Ministério e do Brasil. Portanto, também é um ano de esperanças, de onde vem o ânimo para preparar mais um concurso.

Quantas vagas? Quais serão os eixos norteadores do concurso? Como será a divisão de vagas entre as Unidades? E entre as atividades da Fiocruz de pesquisa, gestão, referência, coleções e ensino? Como será o concurso no IOC?

Foi consenso que as cerca de 2 mil vagas possíveis devem ser divididas em dois concursos e que o eixo de substituição de terceirização “estrito senso” (contratos com empresas prestadoras de serviços) deve ser associado a um segundo eixo, para suprir com profissionais lacunas em áreas críticas.

O percentual relativo de vagas em cada eixo poderá variar desde 50-50% até 80-20%, a depender do avanço das negociações quanto a permuta de vagas por demissão de terceirizados (desde 1:1 até 2:1). Foi composta uma comissão para tratar do concurso. A ideia é que a comissão seja ágil e interaja com as unidades, não sendo apenas um balcão concentrador das demandas.

Em 24 de setembro de 2008, o CD-IOC discutiu sobre o concurso de 2006-2008, e acordou que, para 2009-2010, iríamos fazer um planejamento estratégico das necessidades de vagas, sem ser uma vaga para cada subestrutura. O Serviço de Gestão do Trabalho (Seget/IOC) realizou um estudo básico do quadro atual e da demanda de quadro ideal justificada, verificando a lotação e as demandas dos serviços e laboratórios que receberam vagas no último concurso, e que têm muitos profissionais como terceirizados ou bolsistas. O CD-IOC também já apontou a necessidade de se dar atenção à demanda por vagas de concurso para a área de gestão que, em termos proporcionais, é a mais precarizada atualmente no IOC e tem alto custo orçamentário.

O IOC defendeu que seja revista a terceirização da Fiocruz, com aplicação de regras e faixas salariais similares para todas as unidades, de modo a buscar maior isonomia. Também defendeu que se identifiquem os aspectos do concurso 2006 que possam ser aprimorados. A proposta final de diretrizes para definição dos perfis e das vagas será fechada no CD Fiocruz de outubro e, até dezembro, os perfis serão consolidados. Temos, portanto, muito trabalho pela frente.

Tania, Elizabeth, Mariza, Helene e Christian