O orçamento para pesquisa e a crise econômica

Na quarta-feira, o Conselho Deliberativo do IOC discutiu seu orçamento de 2009. Na pauta estava um conjunto de questões que são tratadas hoje diariamente nos jornais e em todos os órgãos colegiados da Fiocruz: no momento em que o orçamento da Saúde começava a ser recomposto pela boa arrecadação do governo, apesar do corte de recursos oriundos da CPMF, a próxima adversidade que surgiu foi o cenário de crise econômica internacional e nacional, com expectativa de crescimento econômico zero, reduzido ou quiçá negativo.

Esse cenário é o pano de fundo no qual a Fiocruz distribui seu orçamento para atividades de suporte infraestrutural, sustento de suas ações finalísticas e de projetos especiais. Os 16 Institutos disputam sua fatia nesse bolo, mas não numa arena onde um quer derrotar o outro. Habilmente, a presidência conduz negociações prévias com os diretores dos Institutos, de modo que no CD-Fiocruz há apenas uma ratificação do que foi pré-acordado.

Nesse ano, para atender a uma demanda inicial dos institutos de R$ 399 milhões, a Fiocruz teve que trabalhar com R$277.752.182. Os sonhos, portanto, tiveram que "cair na real" e os orçamentos das várias unidades foram totalmente recalculados, com muitos cortes.

Nesse contexto, o IOC é o único Instituto da Fiocruz que destina grande parte do seu orçamento diretamente às ações finalísticas de pesquisa, serviços de referência e coleções. De fato, 49% do orçamento básico do IOC é descentralizado para os laboratórios, segundo a produtividade quadrienal.

Isso equivale a dizer que, em 2009, o IOC estará destinando a essas atividades R$ 9.590.425. Os demais 51% custeiam a máquina básica do IOC, nas atividades coordenadas pelas quatro vice-diretorias, sem qualquer destinação a fundo especial da direção. Além desse orçamento básico, o IOC conseguiu negociar com a presidência projetos estratégicos adicionais no valor de R$ 2.551.922.

O CD IOC desse mês, ao refletir sobre todo esse cenário, incentivou a diretoria a continuar as negociações visando à recomposição do orçamento inicialmente pedido, e estará empenhado em auxiliar a direção a buscar maior eficiência com os gastos, de modo a preparar o Instituto para esse novo momento de incertezas no campo macroeconômico. E reafirmou também a responsabilidade dos chefes de laboratório e de serviços que gerem esses recursos públicos. Olhou para dentro, para o custo estimado de seus projetos e processos, e se comprometeu a contribuir ativamente para a elaboração do orçamento de 2010. Como dizia Jung: "Quem olha para fora sonha, quem olha para dentro desperta". Fazemos os dois: sonhamos e despertamos.

Tania, Mariza, Christian, Helene e Elizabeth