Publicação do Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz - Ano XVII - n0 07- 05/05/2011
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IOC inicia série de Notas TécnicasA Diretoria do IOC iniciou nesta semana a publicação institucional de “Notas Técnicas do Instituto Oswaldo Cruz”, a partir de uma demanda do Ministério de Desenvolvimento Social. A demanda surgiu a partir do pedido formal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, assinada pela Secretária Extraordinária para a Erradicação da Extrema Pobreza, Dra. Ana Fonseca, que enviou mensagem à diretora com o seguinte teor: “Em decorrência do alerta apontado por suas colocações em artigo publicado no Correio Braziliense de 17/1/2011, e na revista Radis de abril do mesmo ano, aos quais tivemos acesso no MDS, solicitamos a emissão de uma Nota Técnica assumida por este respeitado Instituto, que forneça o necessário embasamento científico para que ações de controle das doenças da pobreza possam integrar o Programa de Erradicação da Pobreza Extrema no Brasil, atualmente em preparação por nossa equipe, segundo a designação da presidenta Dilma Rousseff. Gostaríamos de receber esse material até o dia 2 de maio, para que as sugestões possam ser incorporadas ao Programa, que entrará em consulta pública após lançamento ainda este mês.” A decisão de redigir a Nota Técnica e de iniciar essa série de publicações foi tomada por nós, em uma ação direta do gabinete da direção, para justamente atender à visão de futuro do IOC, desenhada em 2006, na qual estava explicitado que o Instituto queria vir a ser “capaz de responder às demandas na área de saúde com rapidez e confiabilidade”. Percebemos que a modalidade “Nota Técnica” pode ser uma excelente opção para interlocução do IOC com os diversos setores governamentais ou da sociedade civil, para pontuar propostas, argumentos ou reflexões sobre problemas de ciência e de saúde. Na prática, não apenas respondíamos a uma demanda, mas assumíamos nossa função de retaguarda técnico-científica para embasamento de políticas públicas, cumprindo o papel que a Fiocruz definiu em seu VI Congresso Interno, de ser instituição estratégica de Estado. O relatório do II Encontro do IOC apontava a necessidade do IOC atuar mais pró-ativamente em termos de influenciar as políticas de ciência e tecnologia e as demandas emergentes em saúde. Além das atuações específicas dos pesquisadores do IOC como consultores de comitês e fóruns diversos dos Ministérios da Saúde e outros, as Notas Técnicas poderão constituir esse veículo de tradução de nosso conhecimento em recomendações para órgãos públicos. A diretoria encaminhará ao CD-IOC, para apreciação e deliberação, uma Portaria para normatização da elaboração e publicação de Notas Técnicas, que se configurarão em documentos técnicos institucionais que darão materialidade física, técnica e política a um anseio antigo dos laboratórios do IOC: valorizar a função de assessoria institucional em ciência, saúde e educação. Por ora, queremos apenas chamar a atenção de todos para mais essa inovação, que instrumentalizará uma presença de mais força e influência do IOC no cenário nacional. Tania Araújo-Jorge
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V Encontro do IOC acontece de 12 a 14 de maio |
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