C&T ganha novo fundo de financiamento

Os recursos resultarão de operação conjunta entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Finep/MCT.

Serão disponibilizados parte dos fundos do BNDES para a inovação tecnológica - até 10% do lucro líquido - desde que não ultrapasse 0,5% do patrimônio líquido do Banco, o que significa R$ 180 milhões ainda para este ano.

O ministro da C&T, Eduardo Campos, disse que o novo fundo poderá ser investido nas áreas tidas como prioridades na política industrial, como fármacos, semicondutores, software e bens de capital, e nos setores listados como estratégicos como temas nacionais, área espacial, nuclear e recursos do mar.

'Com esse fundo, o governo deseja aumentar o conjunto de recursos disponíveis para fazer a inovação tecnológica', declarou o ministro, explicando que o Funtec é direcionado para projetos que estejam ligados à inovação e produção, não à pesquisa.

Ele disse que os recursos poderão ser usados a fundo perdido, financiados com juros equalizados e também como participação acionária em empresa incubada.

Campos revelou que houve uma melhora nos recursos do MCT e dos fundos setoriais entre 2003 e 2004, na ordem de 11,6%, o que significou o incremento de R$ 300 milhões.

'Imaginamos a continuidade desse processo. O presidente Lula afirmou, inclusive, que área de C&T será priorizada na revisão do Plano Plurianual. Isso, somado à Lei de Inovação, que trará incentivo aos investimentos de pesquisa de desenvolvimento, mais fundos como esse do BNDES e as parcerias com os estados, vamos nos aproximar da meta de 2% do PIB em investimentos em ciência e tecnologia. Hoje, estima-se que temos por volta de 1,2% do PIB', explicou.

O ministro informou também mudanças na gestão dos fundos setoriais, com a substituição de alguns membros dos comitês gestores que estavam com mandatos vencidos e a constituição de um comitê formado pelo conjunto dos presidentes do fundos.

Outra novidade é que o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) vai analisar os resultados dos projetos financiados pelos fundos setoriais. Serão avaliados os impactos na produção, o efeito, e o que gerou para a empresa do valor agregado, de receita e empregos.

'Esse mecanismo servirá como controle. Esperamos ter uma gestão mais eficiente e buscar resultados melhores', avaliou o ministro, informando que no próximo dia 18, será realizado um seminário com todos os representantes do comitês gestores dos fundos setoriais.

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O encontro deixou muito a desejar na medida em que apresentou resultados bem menos expressivos do que esperavam todos aqueles que desejam ver o país comprometido em profundidade com um programa ambicioso de pesquisa em C&T e de formação de especialistas em larga escala em áreas prioritárias.

Ficou clara a ausência de recursos para o fomento indispensável e urgente à pesquisa científica e à preparação de quadros qualificados nas áreas definidas como prioritárias para uma Política Nacional de C&T

A maior notícia do encontro - a criação do Fundo de Pesquisa de Ciência e Tecnologia (Funtec) - é positiva, sem a menor dúvida, mas está longe de atender às grandes prioridades da Política Nacional de C&T, que o CCT tem discutido praticamente deste a sua criação no final do ano passado.

O CCT, pelo visto, está sendo limitado às tarefas de inovação nas empresas. Essa restrição, a rigor, não justifica a existência de um órgão da dimensão e da importância do Conselho Nacional de C&T.

Parece confirmar-se a suspeita de que a política industrial e a política de C&T estão sendo vistas pelo Governo Lula como se fossem uma única e mesma ação, sem as peculiaridades e demandas específicas de cada uma delas.

Isso explica por que as prioridades da Política Nacional de C&T, em torno das quais já se alcançou razoável consenso entre os membros do CCT, não foram proclamadas com toda a pompa e circunstância, como se aguardava.

Ao mesmo tempo, cuidou-se de enfatizar as prioridades da política industrial, discutida e concebida em outra instância do Governo, que tem no desafio da inovação seu alvo natural e imprescindível.

Indo por este caminho, o CCT em breve estará padecendo de uma crise de identidade, o que poderá lhe ser fatal.

E certamente será uma derrota pesada para todos neste país deixar que um Conselho Nacional de C&T definhe por falta de personalidade própria.