O IOC e as lutas da categoria

Importantíssima a participação dos representantes da Asfoc, Rita Mattos e Rogério Lannes, na assembléia convocada pela diretoria do IOC, dia 22/04.

Além da diretoria, chefes de laboratórios, representativa parcela dos chefes de departamentos e considerável número de servidores viram-se melhor informados para decidir desdobramentos para as lutas que a categoria trava, no Rio e em Brasília.

Segundo os dirigentes do movimento, a assembléia do dia 05 de Maio (quarta-feira) pode ser decisiva para definir termos do acordo com a AGU, para o pagamento dos precatórios do Plano Bresser, e para o encaminhamento da MP que cria a gratificação especial para os servidores que não recebem o Bressinho.

De acordo com a Asfoc, na assembléia do dia 05/04, será encaminhada também a proposta de greve do Fórum de Entidades Sindicais de C&T, caso as negociações reabertas com o MPOG e o MCT não avancem.

Em relação aos precatórios, as negociações caminham para a definição de parâmetros de cálculo dos cerca de R$ 280 milhões que deverão contemplar os 3.876 servidores que tiveram o seu direito reconhecido pela justiça.

Na assembléia de 27/04, a Vice-presidente de Ensino e Recursos Humanos da Fiocruz, Dra. Tânia Celeste, reiterou o compromisso do governo com a elaboração da MP que cria a gratificação especial. Segundo ela, as reuniões da Fiocruz e representantes dos ministérios envolvidos – MS, MPOG e Casa Civil – indicam que a solução para o Bressinho deve acontecer ao mesmo tempo que o acordo para o pagamento dos precatórios.

Quanto à carreira de C&T, a Asfoc, que exerce a Secretaria Executiva do Fórum Sindical, informou ter encaminhado ao MCT minuta de Aviso Ministerial defendendo o atendimento da seguinte pauta de reivindicações:

1. Imediata antecipação do aumento da GDACT para 50% do vencimento básico;
2. extensão plena da GDACT aos servidores aposentados e pensionistas no mesmo valor pago aos servidores da ativa;
3. retorno das titulações a serem consideradas como acréscimo de vencimento, mediante a revogação do artigo 24 da MP 2229-43; e
4. anulação do decreto 4178 de 01/04/2002, que extinguiu os cargos de Assistente e de Auxiliar em Ciência e Tecnologia.

Calendário de lutas: O indicativo de greve – a partir de 10 de Maio – proposto pelo Fórum de C&T foi impulsionado por não termos sido incluídos na proposta de reajuste salarial do governo para os servidores públicos federais. A data coincide com o início da greve geral convocada pelo movimento nacional dos servidores em campanha por salários dignos.