Publicação do Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz - 13/04/2006

Boas práticas no dia-a-dia dos laboratórios

Em dezembro de 2004, a Portaria nº 70 da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde definiu os critérios e procedimentos para a habilitação de laboratórios de referência nacional e regional junto às Redes Nacionais de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde. O IOC , que tem na prestação de serviços de referência uma de suas principais missões, foi atingido diretamente por esta determinação.

Desde então, existe uma preocupação e um esforço voltados para alcançarmos o atendimento destas normas. Segundo a Portaria 70 , o primeiro critério para a habilitação de laboratórios na rede de referência federal é a implantação de um sistema de Gestão da Qualidade, que tem como objetivos fundamentais atender os “critérios gerais para competência de laboratórios clínicos” e os “critérios para o credenciamento de laboratório de ensaio segundo os Princípios das Boas Práticas Laboratoriais” – conforme regulamentado pelas normas NIT/DICLA 023 e 083 estabelecidas pelo INMETRO.

Além dos serviços de referência, temos a meta de adequar gradativamente os 69 laboratórios às boas práticas de laboratório. Neste sentido, foi constituído um Grupo de Trabalho para atuar na área da Qualidade e está sendo gestada a criação de uma Comissão Interna de Qualidade, articulada às ações em ambiente e biossegurança.

Para implementar a gestão da qualidade nos laboratórios do IOC, em 2006 serão desenvolvidos cursos voltados às Boas Práticas de Laboratório (BPL). A primeira capacitação, que acontece entre os dias os dias 5 a 7 de junho, contemplará inicialmente as chefias de departamento e de laboratórios, coleções científicas e serviços de referência. Outras duas turmas estão previstas ainda para este ano.

É fundamental que este projeto amplo de qualidade tenha início justamente nos laboratórios, núcleos da nossa produção científica. E é ainda mais relevante que ações efetivas voltadas à Qualidade sejam incorporada ao Instituto não como um conceito distante, mas como uma filosofia praticada no dia a dia de nosso laboratórios, em consonância com as metas discutidas no II Encontro do IOC.

 

Claude Pirmez e Tania Araújo-Jorge