Tirando dúvidas com a diretoria
O que é mudança organizacional?
É a definição de um novo desenho das estruturas que caracterizam a organização da Fiocruz e de cada uma de suas Unidades, com a definição de novos organogramas que favoreçam, fortaleçam e formalizem as relações e a organização do trabalho. A mudança será resultado do pacto interno na Fiocruz e externo entre a Fundação e o Ministério do Planejamento, que aprovará os novos organogramas de cada Unidade e a atribuição de cargos comissionados correspondentes. Além de novos organogramas, a mudança organizacional deve refeletir essencialmente uma mudança na cultura do trabalho da organização. No caso do IOC, significa dar maior peso aos laboratórios em todos os aspectos da missão institucional.
Só a Fiocruz está fazendo mudanças organizacionais?
Não. Todas as instituições que querem acompanhar seu tempo passam por esses processos. O IOC (e portanto a Fiocruz) já teve 25 organogramas em sua história, com discussões mais ou menos disseminadas, segundo o grau de democracia interna e do envolvimento de seu corpo gestor e de seu corpo funcional no processo.
Por que a Fiocruz está em processo de mudança organizacional ?
Porque quando o Estatuto da Fiocruz foi finalmente aprovado, em 9 de junho de 2003 (Decreto Presidencial N° 4725), depois de 15 anos de negociações, a estrutura oficializada já não refletia adequadamente as instâncias organizacionais criadas “oficiosamente” em suas Unidades neste ínterim. Em 21 de agosto de 2003, ao ratificar a proposta de Regimento Interno do Decreto nº 4725, o IV Congresso Interno condicionou essa aprovação à elaboração e apresentação de uma nova proposta de estrutura organizacional que considerasse as reais necessidades das Unidades. Durante a definição do Plano Quadrienal da Fiocruz em setembro de 2005, essa questão foi remarcada para finalização em 2006.
Quando foi definida a nova estrutura do IOC?
A nova estrutura, que corresponde a um novo organograma, foi alvo de amplos e calorosos debates durante o III Encontro do IOC, em grupos de trabalho e em plenária de chefes de laboratório ou seus substitutos, sendo votada pelo CD-IOC em 21 de novembro de 2006. Naquele momento, o documento enviado à Fiocruz com esta decisão foi divulgado na Rede IOC e divulgado também no site do Instituto.
As pessoas do IOC foram ouvidas em todos os processos de mudança que estão acontecendo?
O IOC, em suas diversas categorias profissionais, não apenas foi ouvido, mas participou e construiu ativamente esses processos de mudança, baseados nas reformas organizacional, predial, administrativa e na modernização da gestão científica. O Conselho Ampliado, o Conselho Deliberativo e os Encontros do IOC são algumas destas instâncias. Além disso, os delegados do IOC no V Congresso Interno se prepararam para as discussões com reuniões semanais abertas e divulgadas, em que especificamente as propostas de estrutura organizacional do texto do congresso foram profundamente analisadas. Finalmente, as informações foram divulgadas amplamente através da Rede IOC e recebemos dezenas de propostas e sugestões por email.
Por que precisamos optar entre a estrutura com base em departamentos e a estrutura com base em laboratórios? Não podemos permanecer com os dois sistemas, como vem acontecendo há anos?
Precisamos optar porque o V Congresso Interno da Fiocruz, que ocorreu de 18 a 20 de setembro de 2006, aprovou o conceito de adhocracia para as Unidades de Pesquisa. Isso quer dizer que não deve haver intermediários na cadeia de mando entre a base (laboratórios ou departamentos) e a direção/vice-direção. No Congresso Interno, as discussões são realizadas primeiro em pequenos grupos e depois em plenária. Nenhum grupo questionou esse conceito, nem mesmo os delegados do IOC, e assim o texto já chegou à plenária com consenso neste quesito. O Congresso Interno é o órgão máximo de decisão da Fiocruz, ao qual até a Presidência e o Conselho Deliberativo estão subordinados. Portanto, não podemos nos opor à necessidade de optar por uma destas estruturas de base. Não foi decretado o fim dos departamentos, mas indicada a necessidade de opção entre uma ou outra das estruturas de base.
Em que momento o IOC fez a opção pelos laboratórios como base da estrutura?
Em todas as reuniões onde a questão foi discutida (II e III Encontros do IOC e Conselho Deliberativo de 21 de novembro de 2006), o IOC ratificou que os laboratórios são a base de sua estrutura e que não os transformaríamos de novo em simples Grupos de Pesquisa. Com essa diretriz, todo o organograma foi construído, bem como o quadro de cargos comissionados solicitados pela Fiocruz (em 30 de novembro de 2006). Um balanço dos espaços de participação e discussão realizados no IOC sob responsabilidade da Diretoria desde maio de 2005 indica um total de 68 dias de reuniões e em 23 destes o tema da reestruturação organizacional foi debatido. Pode até haver excesso de reuniões, mas com certeza não há carência de espaços legais e legítimos, nem de transparência. Construímos muitos consensos até agora e é em busca deles que continuamos a trabalhar.
Já existe um prazo para o funcionamento dos departamentos?
Os departamentos funcionarão regularmente até 25 de maio de 2007, quando se encerra o mandato dos chefes eleitos e um novo CD-IOC substituirá o atual, eleito com uma composição que reflita essa decisão estrutural. A implementação de mudança organizacional segue o cronograma aprovado no V Congresso Interno e não está vinculada à finalização das reformas administrativa ou predial e nem à modernização da gestão cientifica, pois tem como base laboratórios que já estão estruturados, credenciados e não serão modificados e sim fortalecidos.
Qual o benefício de adotar os laboratórios como base?
No IOC, a operacionalização das atividades de pesquisa já é toda realizada nos laboratórios, pois são os chefes de laboratório que assinam todos os pedidos de compras, passagens, submissão de projetos, inclusão de pessoas, parcerias internas e externas, etc. O chefe de departamento hoje apenas ratifica essa gerência, duplicando funções e assumindo funções de administrador condominial e quase nunca a de coordenador científico. Haverá portanto a valorização da autonomia dos laboratórios. A partir do aceite pelo CD-Fiocruz dos laboratórios como base, o IOC resolverá um problema estrutural criado em 1994, desde que o primeiro laboratório foi credenciado e seu chefe não recebeu o correspondente DAS, abrindo caminho para a situação encontrada em maio de 2005, quando havia 19 laboratórios sem DAS, sem condições de assumir suas funções gerenciais e convivendo em profunda iniqüidade com os demais laboratórios. Além do IOC, outras Unidades da Fiocruz também têm esse problema de estrutura oficiosa e não oficial. Esse problema nos levou à elaboração do Projeto Fiotec de financiamento do “Aperfeiçoamento da Qualidade Institucional do IOC”, atualmente em operação com recursos do orçamento do IOC em parceria com BioManguinhos.
No campo da modernização da gestão científica, como será solucionada a questão das coordenações horizontais de pesquisa?
As 15 áreas de pesquisa definidas no III Encontro do IOC e aprovadas pelo CD-IOC iniciaram as atividades de estruturação em março. Cada área foi oficialmente fundada pelos pesquisadores presentes na primeira reunião e indicou uma comissão de implantação. A definição dos coordenadores virá a seguir. Como recomendado na plenária do III Encontro do IOC e votado no CD-IOC em 21 de novembro de 2006, a Diretoria pleiteará DAS 102.2 de coordenação horizontal para as áreas adequadamente estruturadas e com coordenador escolhido, cuja concessão dependerá de negociações com a presidência da Fiocruz e/ou da implementação de bolsa Fiotec com recursos da Fiocruz. O V Congresso Interno também definiu que o financiamento da nova estrutura será gradativo, a depender das negociações com o governo federal, da disponibilidade de recursos extra-orçamentarios da Fiocruz e da legalidade dos projetos na Fiotec.
E a reforma administrativa? De que forma o II Encontro de Administração vai contribuir para este processo?
A nova estrutura organizacional do IOC propõe três departamentos na Vice-direção de Desenvolvimento Institucional e Gestão: de Gestão Administrativa, de Apoio Infra-estrutural aos Laboratórios (incluindo suporte de secretaria, de compras e de manutenção predial e de equipamentos) e de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas. Desde dezembro, grupos de trabalho estão detalhando funções e processos de trabalho de cada uma dessas estruturas, bem como o fluxo ideal de ações de cada uma, para ganhar eficiência, eficácia e efetividade. O II Encontro da Administração, com todos os servidores administrativos, revisará esses processos e fluxos atribuídos às equipes de cada uma das estruturas administrativas e fará as propostas de composição dessas equipes. Assim, ao dar o formato e a composição das novas equipes e estruturas administrativas, o evento dará alguns dos elementos de sustentação da nova estrutura organizacional.
E como fica a representação do IOC no Conselho Deliberativo frente a tantas novidades?
Nos resta agora definir a nova composição do Conselho Deliberativo, que é o órgão máximo de decisão do Instituto, para concluir a implementação da nova estrutura. Também essa composição do CD terá que seguir as diretrizes aprovadas no V Congresso Interno: as Unidades terão liberdade para utilizar seus critérios (quantitativos e de representação) desde que os seus membros sejam majoritariamente eleitos (no mínimo 50%+1 dos membros). Só os membros eleitos pela comunidade terão direito a voto, como no CD-Fiocruz. Essa diretriz impede, por exemplo, que o atual Conselho Ampliado do IOC possa ser transformado automaticamente em Conselho Deliberativo.
Enfim, por que mudar?
Para assegurar uma estrutura ágil, plenamente justificável, que permita um funcionamento melhor e mais eficiente ao futuro do IOC; para assegurar justiça na remuneração de cargos comissionados no IOC, sem feudos nem clientelismo; para aproveitar essa oportunidade institucional, promovendo melhorias.
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