Sobre o V Congresso Interno

A diretoria (e em especial Ricardo e Tania, que atuaram como delegados no V Congresso Interno) agradece profundamente a intensa e densa participação de todos nesses 3 dias de trabalho, nos grupos e na plenária, sobre a estrutura da Fiocruz. Valeu a pena o tempo dedicado aos debates preparatórios e à redação dos diversos textos construídos ao longo desse processo. Deixamos nossas atividades cotidianas mas nos orgulhamos de ser co-autores das profundas modificações pelas quais a Fiocruz está prestes a passar. Como disse o presidente da Fiocruz, Paulo Buss, na sessão de abertura, estamos trabalhando sobre a experiência dos últimos 20 anos e preparando o trabalho dos próximos 20 anos da Fiocruz, sendo, portanto, responsáveis pelas análises e desempenho da instituição em 40 anos. Não é pouco. E era preciso ser corajoso e ousado. Nominando os nossos delegados: Ana Gaspar, Ana Luzia Filgueiras, Ângela Castilho, Danielle Grynszpan, Fátima Cecchetto, Francisco Neto, Jacenir Mallet, Jorge Aires, Leila Campos, Leila Mendonça, Lenira Lopes, Luiz Cláudio, Márcia Leite, Marcos Jose de Azevedo, Maria Helena Saad, Mariza Conde, Martha Barata, Mônica Jandira, Mônica Oliveira, Mônica Vilar, Raquel Pacheco, Rosangela Rodrigues e Silva, Suzana Corte Real, Thereza C B Andrade, Válber Frutuoso.

No II Encontro do IOC definimos que queríamos que a Fiocruz visse o IOC como unidade de excelência em pesquisa, referência, ensino e inovação, geradora e difusora de conhecimento científico-tecnológico, célula mater da Instituição, integrada e participante nas decisões políticas e no seu planejamento estratégico. Por isso parabenizamos nossa delegação e acreditamos ter cumprido essa missão, uma vez que diversos delegados e diretores de Unidade destacaram a capacidade de liderança e posicionamento dos delegados do IOC no congresso, extremamente atuantes e combativos nos grupos de trabalho, e presentes em peso na plenária final.

Entre os principais avanços obtidos no V Congresso destacamos:

1) A decisão de que recursos extra-orçamentários do orçamento geral da Fiocruz (e não apenas do tesouro, e nem apenas do IOC) e de múltiplas fontes (e não apenas Fiotec), deverão permitir o financiamento para a aplicação plena e imediata da nova estrutura durante a fase de transição, até que o Ministério do Planejamento a legalize. A legitimidade de manutenção das bolsas Fiotec está assegurada.

2) A decisão de que a estrutura deverá ser revista a cada 4 anos, junto com a definição do plano quadrienal (para não ficar novamente defasada de necessidades e desafios). Isso significa que novos laboratórios criados não precisarão ficar tanto tempo sem existência formal na estrutura.

3) A decisão de que tanto os cargos da estrutura vertical como horizontal poderão ser financiados tanto com recursos extra-orçamentários como com os do tesouro. Isso assegura a integralidade das estruturas vertical e horizontal, e não apenas a vertical como havia sido proposto pela Diplan.

4) O conceito de laboratório de pesquisa com base na definição do IOC (e não como simples agrupamento de grupos de pesquisa): formado por um ou mais grupos de pesquisa segundo reconhecimento do Diretório de GPs do CNPq e realiza atividades de investigação científica associada ou não ao desenvolvimento tecnológico, serviços de referência ou organização de coleções. Departamento diferencia-se de laboratório porque nele organizam-se funções diversas e subunidades não estruturantes, tais como comissões, comitês, grupos de trabalho, assistência técnicas, etc.

5) A adoção de critérios e mecanismos regulatórios para a habilitação/reconhecimento de laboratórios de pesquisa da Fiocruz, seguindo a experiência do IOC, elaborados pela Câmara Técnica de Pesquisa e aprovados pelo CD-Fiocruz.

6) A liberdade para organizar a assessoria de apoio e a tecno-estrutura sem um módulo básico padronizado pré-definido: podemos ter liberdade de estruturar nosso Apoio Administrativo sem qualquer engessamento.

7) A liberdade de poder estruturar o desenvolvimento de RH na tecno-estrutura ou como programa de formação continuada corporativa.

8) As vice-diretorias foram enfim reconhecidas e poderão ser ampliadas para 4, além de assumir responsabilidades hierárquicas verticais, com DAS 101.3, e poder incorporar secretarias ou assistências técnicas, dependendo da complexidade e do tamanho da unidade e da ação programática. Vamos conseguir reforçar nossa direção.

9) A decisão de que a composição dos CDs das Unidades não atenderá a critérios uniformes. Temos, portanto, liberdade de compor o nosso novo CD-IOC como acharmos adequado. Os seus membros serão majoritariamente eleitos (como é praticado no IOC) e só os membros do CD eleitos pela comunidade terão direito a voto, a semelhança do CD-Fiocruz.

10) 60 dias (e não 30) para a definição das novas estruturas das unidades. Temos até 20 de novembro para finalizar nossa nova proposta de estrutura.

11) A decisão de que as novas estruturas deverão ser implementadas até maio de 2007, respeitando a vigência dos mandatos do atual CD-IOC.

12) O fato do Cecal se manter como Unidade técnica de Apoio, mas seu CD passar a ter membros das 3 maiores unidades Usuárias (IOC, INCQS e BioManguinhos, eleitos nas Unidades), com direito a voz e voto.


Consideramos desafios para o IOC e para o CD-Fiocruz:

1) Haverá uma única instância hierárquica entre a base operacional e a Direção da Unidade, independente desta ser departamento ou laboratório. Isso está de acordo com o anseio dos participantes do II Encontro de Angra, mas prenuncia que temos que acelerar a definição de nossas estruturas horizontais de coordenação de programas de pesquisa.

2) Admite-se que, em uma mesma unidade, algumas atividades de pesquisa e ensino sejam estruturas sob a forma de laboratórios e outras sob a forma de departamento, desde que mantendo o critério de instância hierárquica vertical única. Possivelmente poderemos explorar esse conceito de hibridismo na nossa nova estrutura.

3) O fato das Funções Gratificadas (FGs) terem sido definidas como gratificações para funções especificas. Isso nos obrigará a rever a atual alocação de todas as FGs do IOC.

4) Caberá ao CD-Fiocruz a decisão sobre a priorização de alocação de recursos para o financiamento de DAS e FGs segundo a posição na estrutura hierárquica. Os recursos destinados aos cargos comissionados oficiais deverão ser alocados obedecendo às prioridades estabelecidas e a diretriz de equidade entre as unidades, sendo que os DAS/FGs oficiais existentes serão alocados de modo que todas as unidades operem com o mesmo grau percentual de prioridades atendidas.

Tania Araújo-Jorge e Ricardo Lourenço