O Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) sedia até amanhã (22/09), no Pavilhão Arthur Neiva, em Manguinhos, o I Simpósio de Bioética e Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - Desafios do século XXI e Workshop para comitês de ética em pesquisa com seres humanos e animais não-humanos. O evento reúne pesquisadores, gestores, membro de comitês de ética de diversas instituições, integrantes de programas de pós-graduação e demais interessados no assunto para trocar experiências e estimular a formação e a prática em bioética e ética aplicada à pesquisa envolvendo seres humanos e animais. Para acessar a programação do evento,

Na mesa de debates, da esquerda para a direita, a pesquisadora do IOC, Mariza Morgado, e os cientistas Cláudio Gustavo Stefanoff (INCA) e Paulo Henrique Condeixa de França (UNIVILLE).

O encontro acontece em um momento importante para ampliar a discussão da bioética no Instituto, com a estruturação do CEP IOC. “Os projetos do IOC constituíam cerca de 80% do total de projetos avaliados pelo CEP Fiocruz. Por isso, acabamos estruturando um CEP dentro do Instituto”, explica Mariza.

A vice-presidente também destacou a importância de incluir este tema dentro das salas de aula do Instituto. “No ano passado começamos a discutir a questão da ética em diversos cursos de pós-graduação para que o aluno, ao início do curso, compreenda melhor este tema e para que possa seguir em suas pesquisas”, diz.

Biobancos em foco

Cláudio Gustavo Stefanoff, coordenador adjunto do CEP do Instituto Nacional do Câncer (INCA), abriu o ciclo de palestras na manhã de terça-feira (20/09) com o tema ‘Biorrepositórios e biobancos de material biológico humano com finalidade de pesquisa’. O pesquisador explicou a importância da obtenção de tecidos humanos para a pesquisa biomédica no combate ao câncer de mama, desde a coleta, passando pelo processamento e armazenamento, até a distribuição e descarte do material biológico.

 Foto: Gutemberg Brito

Para o pesquisador do INCA, Cláudio Gustavo Stefanoff, "há que se respeitar os requerimentos éticos e os procedimentos técnicos para a harmonização da coleta de materiais biológicos". 

“Antes da coleta de qualquer material, conversamos com o paciente, que responde a um questionário junto à equipe de enfermeiras. Uma vez aprovada e com o consentimento assinado, ocorre a coleta de amostras”, detalha. O cientista reitera que no INCA a tecnologia é aliada. “Desde 2005, existe um sistema de informação (SISBNT) que armazena todos os dados coletados dos pacientes das três unidades hospitalares espalhadas pelo Rio. Os bancos de materiais biológicos estão possibilitando a agilização de pesquisas biomédicas sem deixar de lado a questão ética”, pondera.



Regulamentação 

Outro tema discutido foi a resolução da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CNS 441) de 12 de maio de 2011, publicada pelo Diário Oficial da União em 18 de julho de 2011. A normativa possibilita a regulamentação dos biobancos para a coleta, processamento, armazenamento e descarte de materiais biológicos para futuras pesquisas.

O assunto foi apresentado por Paulo Henrique Condeixa de França, da Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE). “O plano de trabalho para criação da resolução teve início em setembro de 2009 e, desde então, vêm ocorrendo diversos encontros nacionais e regionais sobre o tema. Uma consulta pública inédita sobre o tema foi aberta em 2010. A