O IOC sediará entre os dias 20 e 22 de setembro um evento que tem como objetivo trazer o debate sobre a bioética na pesquisa científica e na saúde pública para o centro das discussões. O I Simpósio de Bioética e Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - Desafios do século XXI e Workshop para comitês de ética em pesquisa com seres humanos e animais não-humanos reunirá pesquisadores, gestores, membro de comitês de ética de diversas instituições, integrantes de programas de pós-graduação e demais interessados no assunto para trocar experiências e estimular a formação e a prática em bioética e ética aplicada à pesquisa envolvendo seres humanos e animais no Sistema Único de Saúde (SUS).

Financiado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (Decit/MS) e pela Organização Panamericana de Saúde (Opas/OMS), o evento retrata a importância que a questão ética tem ganhado no contexto da pesquisa científica no Brasil e no mundo. Os interessados em participar do evento devem fazer o download da ficha de inscrição" target="_blank">, preencher e encaminhar o documento para o email simposio.bioetica@ioc.fiocruz.br até 20 de setembro. A entrada é gratuita.

Um dos principais objetivos do encontro será o estímulo a uma formação mais completa em bioética e ética aplicada à pesquisa no SUS, com foco nos estudos clínicas e básicos, em especial sobre as doenças negligenciadas. Serão debatidas estratégias de manejo relacionadas à integridade científica e aos conflitos de interesses que permeiam a pesquisa, além de estratégias para garantir o acesso aos estudos clínicos no país e as possibilidades para uma maior participação nas políticas que afetam a pesquisa científica.

Entre os painéis apresentados no simpósio, serão abordados temas como a ética e a governança de biobancos humanos e bases de dados genéticos, que contará com a presença de Claudio Gustavo Stefanoff, Coordenador do Banco Nacional de Tumores (BNT/INCa) e Janaina Lima Penalva da Silva, presidente do Instituto de Bioética, Diretos Humanos e Gênero (ANIS). Também terão destaque o debate sobre os desafios de se fazer pesquisa clínica no Brasil, com a participação de Sérgio Mendonça, Coordenador do GT Pesquisa Clínica IOC/Fiocruz e Adriana Diaféria, Gerente de Biotecnologia da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e a mesa voltada para a discussão dos questionamentos a respeito dos termos de participação voluntária em pesquisas clínicas, com a presença da advogada Marcelle Coelho do Rosário, da Comissão de Bioética da CNBBe das CEP Fiocruz/IOC e CEP INCA, além de temas como a importância da bioética no debate sobre a legitimidade de procedimentos médico-cirúrgicos relacionados à Intersexualidade, Transexualidade e Travestilidade, dentre outros.



Oportunidade de diálogo

A Vice-diretora de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do IOC, Mariza Morgado, reforça a importância do evento para o Instituto e convoca toda a comunidade do IOC a participar dos debates. “É uma oportunidade excelente para discutirmos todas as questões relacionadas à pesquisa com seres humanos de forma ampla”, acredita Mariza. “Apesar do IOC não trabalhar com tanta frequência diretamente com os pacientes, realizamos muitos estudos com material biológico e é fundamental o conhecimento e a aplicação de todas as normas de bioética nesses casos. Por isso, é importante que a comunidade do IOC, em especial nossos alunos e pesquisadores, esteja presente no evento”, avalia.  

Márcia Cassimiro, organizadora do evento, acredita que sua realização reflete a preocupação internacional e a atenção do Ministério da Saúde em relação ao tema, considerado central para o desenvolvimento do SUS e presente na Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e na Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde. “Trata-se de um convite para a reflexão diante de uma necessidade mundial no âmbito das pesquisas científicas, que devem ser pautadas na ética e no respeito, seguindo rigorosamente os padrões de qualidade e de segurança”, acredita. “O trabalho desempenhado pelos Conselhos de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) das Instituições depende de legitimidade e infraestrutura adequada. Realizar pesquisas dentro das regulamentações estabelecidas é algo cada vez mais exigido e diversos periódicos científicos internacionais já estão solicitando a aprovação dos CEPs como critério e pré-requisito para a publicação de trabalhos de pesquisas que envolvam seres humanos.”

CEP IOC

O encontro acontece em um momento importante para ampliar a discussão da bioética no Instituto, com a incorporação do CEP Fiocruz para dentro do IOC. “Os projetos do Instituto constituíam cerca de 80% do total de projetos avaliados pela CEP Fiocruz, o mais antigo e um dos mais consolidados da Fundação. Por isso, acabamos trazendo o CEP para dentro da estrutura do IOC. O resultado é o estabelecimento de uma CEP IOC”, explica Mariza. “Esse é um importante reconhecimento do papel da pesquisa com seres humanos no Instituto, além de dar mais praticidade no desenvolvimento de novos estudos.”



I Simpósio de Bioética e Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - Desafios do século XXI | Workshop para Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos e Animais Não-humanos

20 a 22 de setembro de 2011

Das 8h às 17h

Auditório Emanuel Dias, Pavilhão Arthur Neiva

Campus da Fiocruz em Manguinhos

Av. Brasil, 4.365 – Manguinhos – Rio de Janeiro/RJ



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